Comentários em: Facas Proíbidas - Quais são? http://www.armabranca.com/2009/04/10/facas-proibidas-quais-sao/ E-zine sobre cutelaria táctica, militar e generalizada Sun, 20 May 2012 11:11:37 +0000 http://wordpress.org/?v=2.7.1 hourly 1 Por: armabranca http://www.armabranca.com/2009/04/10/facas-proibidas-quais-sao/comment-page-1/#comment-6496 armabranca Wed, 16 May 2012 10:03:56 +0000 http://www.armabranca.com/?p=106#comment-6496 Caro Artur, antes de mais as minhas sinceras desculpas pela demora na resposta. Em relação ao seu caso posso adivinhar que o que aconteceu foi um parcial abuso de poder (em relação às Pens e ao canivete suiço) mas eventualmente tal foi motivado pela existência da arma proibida, ou seja, o canivete de ponto em mola. Na altura em que colocou a questão, a lei permitia uma interpretação manhosa, sendo que em tribunal um particular seria facilmente ilibado da posse de uma faca automática desde que esta não ultrapassasse os 10 centímetros de lâmina, mas essa situação mudou entretanto. Atualmente a lei classifica de arma branca "todo o objecto ou instrumento portátil dotado de uma lâmina ou outra superfície cortante, perfurante, ou corto-contundente, de comprimento igual ou superior a 10 cm e, independentemente das suas dimensões, as facas borboleta, as facas de abertura automática ou de ponta e mola, (...)". Por isso, deve evitar transportar uma faca automática consigo se não deseja ter problemas com as autoridades ou dar-lhes razões para suspeitar de outras coisas aparentemente inofensivas. Caro Artur, antes de mais as minhas sinceras desculpas pela demora na resposta. Em relação ao seu caso posso adivinhar que o que aconteceu foi um parcial abuso de poder (em relação às Pens e ao canivete suiço) mas eventualmente tal foi motivado pela existência da arma proibida, ou seja, o canivete de ponto em mola. Na altura em que colocou a questão, a lei permitia uma interpretação manhosa, sendo que em tribunal um particular seria facilmente ilibado da posse de uma faca automática desde que esta não ultrapassasse os 10 centímetros de lâmina, mas essa situação mudou entretanto. Atualmente a lei classifica de arma branca “todo o objecto ou instrumento portátil dotado de uma lâmina ou outra superfície cortante, perfurante, ou corto-contundente, de comprimento igual ou superior a 10 cm e, independentemente das suas dimensões, as facas borboleta, as facas de abertura automática ou de ponta e mola, (…)”. Por isso, deve evitar transportar uma faca automática consigo se não deseja ter problemas com as autoridades ou dar-lhes razões para suspeitar de outras coisas aparentemente inofensivas.

]]> Por: armabranca http://www.armabranca.com/2009/04/10/facas-proibidas-quais-sao/comment-page-1/#comment-6495 armabranca Wed, 16 May 2012 09:55:50 +0000 http://www.armabranca.com/?p=106#comment-6495 Alexandre, desculpe mas não consigo responder. Terá de informar-se junto das autoridades competentes do seu estado, uma vez que a lei das armas é variável de estado para estado. Alexandre, desculpe mas não consigo responder. Terá de informar-se junto das autoridades competentes do seu estado, uma vez que a lei das armas é variável de estado para estado.

]]> Por: armabranca http://www.armabranca.com/2009/04/10/facas-proibidas-quais-sao/comment-page-1/#comment-6494 armabranca Wed, 16 May 2012 09:54:59 +0000 http://www.armabranca.com/?p=106#comment-6494 Caro Renato, efetivamente a importação de armas é algo extremamente burocrático e caro em Portugal, especialmente no enquadramento de uma compra isolada por um particular. A minha dica passa em recorrer a um armeiro nacional que encomende por si (ele pagará os 100€ também mas pode diluir esse valor por mais artigos) ou encomendar da UE, onde não existem alfândegas e não será oportunado no ato de compra. Tem depois é que tratar da licença para justificar a sua detenção. Caro Renato, efetivamente a importação de armas é algo extremamente burocrático e caro em Portugal, especialmente no enquadramento de uma compra isolada por um particular. A minha dica passa em recorrer a um armeiro nacional que encomende por si (ele pagará os 100€ também mas pode diluir esse valor por mais artigos) ou encomendar da UE, onde não existem alfândegas e não será oportunado no ato de compra. Tem depois é que tratar da licença para justificar a sua detenção.

]]> Por: armabranca http://www.armabranca.com/2009/04/10/facas-proibidas-quais-sao/comment-page-1/#comment-6492 armabranca Wed, 16 May 2012 09:45:19 +0000 http://www.armabranca.com/?p=106#comment-6492 Caro Carlos, em Portugal não existe o conceito de uso e porte de arma para armas brancas. Existem sim são licenças para a detenção e uso de uma determinada arma branca em actividades específicas. A sua pergunta é, no entanto, um pouco vaga, mas posso rapidamente explicar uma ou duas coisas: primeiro não precisa de justificação se a arma não constar da lista de armas proibidas, não for considerada arma dissimulada e não contar com uma lâmina de comprimento igual ou superior a 10 cm. Se o seu conceito de arma de defesa pessoal se enquadra nesta situação, então não tem que se preocupar desde que respeite os princípios da cidadania e não cause alarme social. O comprovativo da Federação de Compass Silat e Krav Maga pode ser-lhe benéfica para justificar a posse em transporte de um determinado artigo cuja dimensão da lâmina ultrapassa os 10 cm (por exemplo, uma faca Kerambit). Contudo, lembre-se que se a arma for explícitamente afeta a uma arte marcial (e isto é um conceito muito relativo), irá exigir que o seu portador detenha uma licença classe F, obtida junto da PSP. Caro Carlos, em Portugal não existe o conceito de uso e porte de arma para armas brancas. Existem sim são licenças para a detenção e uso de uma determinada arma branca em actividades específicas. A sua pergunta é, no entanto, um pouco vaga, mas posso rapidamente explicar uma ou duas coisas: primeiro não precisa de justificação se a arma não constar da lista de armas proibidas, não for considerada arma dissimulada e não contar com uma lâmina de comprimento igual ou superior a 10 cm. Se o seu conceito de arma de defesa pessoal se enquadra nesta situação, então não tem que se preocupar desde que respeite os princípios da cidadania e não cause alarme social.

O comprovativo da Federação de Compass Silat e Krav Maga pode ser-lhe benéfica para justificar a posse em transporte de um determinado artigo cuja dimensão da lâmina ultrapassa os 10 cm (por exemplo, uma faca Kerambit). Contudo, lembre-se que se a arma for explícitamente afeta a uma arte marcial (e isto é um conceito muito relativo), irá exigir que o seu portador detenha uma licença classe F, obtida junto da PSP.

]]> Por: armabranca http://www.armabranca.com/2009/04/10/facas-proibidas-quais-sao/comment-page-1/#comment-6490 armabranca Wed, 16 May 2012 09:33:12 +0000 http://www.armabranca.com/?p=106#comment-6490 E tem toda a razão Cirano. Aliás, a grande maioria dos nossos visitantes são do Brasil. É algo para considerar com urgência. Obrigado pela dica! E tem toda a razão Cirano. Aliás, a grande maioria dos nossos visitantes são do Brasil. É algo para considerar com urgência. Obrigado pela dica!

]]> Por: armabranca http://www.armabranca.com/2009/04/10/facas-proibidas-quais-sao/comment-page-1/#comment-6489 armabranca Wed, 16 May 2012 09:32:12 +0000 http://www.armabranca.com/?p=106#comment-6489 Caro Pedro, antes de mais quero apresentar as minhas desculpas por não ter respondido ao seu comentário mais cedo - mas mais vale tarde que nunca, já o ditado assim o diz. Sobre os chicotes podo dizer-lhe que a lei das armas Portuguesa nenhuma referência faz a este tipo de artefacto e por isso será uma ferramenta de aquisição e posse livre e sem restrições. O mais próximo que podemos associar o chicote é ao conceito de "corto-contundente" onde figuram todos os objectos que podem ser usados para cortar ou causar traumatismos em pessoas - situação que abrange desde cabos de vassoura a paralelos da rua, ou seja, coisas que sirvam num dado momento para aleijar alguém. Caro Pedro, antes de mais quero apresentar as minhas desculpas por não ter respondido ao seu comentário mais cedo - mas mais vale tarde que nunca, já o ditado assim o diz. Sobre os chicotes podo dizer-lhe que a lei das armas Portuguesa nenhuma referência faz a este tipo de artefacto e por isso será uma ferramenta de aquisição e posse livre e sem restrições. O mais próximo que podemos associar o chicote é ao conceito de “corto-contundente” onde figuram todos os objectos que podem ser usados para cortar ou causar traumatismos em pessoas - situação que abrange desde cabos de vassoura a paralelos da rua, ou seja, coisas que sirvam num dado momento para aleijar alguém.

]]> Por: armabranca http://www.armabranca.com/2009/04/10/facas-proibidas-quais-sao/comment-page-1/#comment-6487 armabranca Wed, 16 May 2012 09:22:44 +0000 http://www.armabranca.com/?p=106#comment-6487 Olá Rui, antes de mais peço imensa desculpa pela excessiva demora na resposta. Sobre a sua questão posso dizer que a lei é totalmente omissa quando ao material do que são feitas as lâminas, referindo que uma arma branca é "todo o objecto ou instrumento portátil dotado de uma lâmina ou outra superfície cortante, perfurante, ou corto-contundente, de comprimento igual ou superior a 10 cm". Por isso, e levando a lei à letra, uma faca em polímero é equivalente a uma faca com lâmina metálica ou em cerâmica. Olá Rui, antes de mais peço imensa desculpa pela excessiva demora na resposta. Sobre a sua questão posso dizer que a lei é totalmente omissa quando ao material do que são feitas as lâminas, referindo que uma arma branca é “todo o objecto ou instrumento portátil dotado de uma lâmina ou outra superfície cortante, perfurante, ou corto-contundente, de comprimento igual ou superior a 10 cm”. Por isso, e levando a lei à letra, uma faca em polímero é equivalente a uma faca com lâmina metálica ou em cerâmica.

]]> Por: armabranca http://www.armabranca.com/2009/04/10/facas-proibidas-quais-sao/comment-page-1/#comment-6486 armabranca Wed, 16 May 2012 09:19:52 +0000 http://www.armabranca.com/?p=106#comment-6486 Caro Cristiano, antes de mais peço perdão pela demora na resposta. Sobre a sua questão o que tenho a dizer é o seguinte: acho muito, mas mesmo muito difícil para não dizer impossível que possa ser considerada arma dissimulada. Arma dissimulada é algo cuja aparência foge <strong>completamente</strong> ao seu propósito como arma branca (por exemplo, uma bengala que esconde no seu interior uma lâmina de florete). Uma Subcom tem o aspecto de uma faca curta e que POR ACASO serve como clip de notas. Além disso, face a testemunhos que reportaram ilibações em tribunal de detentores de armas de ação automática (vulgo ponto-em-mola), seria uma vergonha para o sistema judicial português julgar alguém sob esse fator em particular. Fique descansado. Caro Cristiano, antes de mais peço perdão pela demora na resposta. Sobre a sua questão o que tenho a dizer é o seguinte: acho muito, mas mesmo muito difícil para não dizer impossível que possa ser considerada arma dissimulada. Arma dissimulada é algo cuja aparência foge completamente ao seu propósito como arma branca (por exemplo, uma bengala que esconde no seu interior uma lâmina de florete). Uma Subcom tem o aspecto de uma faca curta e que POR ACASO serve como clip de notas.

Além disso, face a testemunhos que reportaram ilibações em tribunal de detentores de armas de ação automática (vulgo ponto-em-mola), seria uma vergonha para o sistema judicial português julgar alguém sob esse fator em particular. Fique descansado.

]]> Por: armabranca http://www.armabranca.com/2009/04/10/facas-proibidas-quais-sao/comment-page-1/#comment-6484 armabranca Wed, 16 May 2012 09:11:59 +0000 http://www.armabranca.com/?p=106#comment-6484 Olá João, desculpe a excessiva demora na resposta. Espero que ainda vá a tempo de acrescentar algo ao que entretanto já apurou. Sobre o canivete de 8 cm, não há problema algum. Desde que não pretença à lista de armas proíbidas e não o utilize como arma, pode ficar descansado. Em relação à machete, a justificação do seu transporte deve enquadrar-se na tal feição à uma determinada actividade (neste caso, desporto de aventura). Não precisa de licença nem de cartão dos escuteiros, tem é de ter cuidado como transporta a faca. A minha recomendação passa por colocá-la sempre no compartimento da mala do veículo de forma a que seja inacessível do lugar do condutor; transportá-la numa caixa ou estojo; fazê-la acompanhar de outro material que justifique essa atividade (roupa, botas, corda, dispositivos de orientação, etc...). A chave está, portanto, no contexto. Olá João, desculpe a excessiva demora na resposta. Espero que ainda vá a tempo de acrescentar algo ao que entretanto já apurou.
Sobre o canivete de 8 cm, não há problema algum. Desde que não pretença à lista de armas proíbidas e não o utilize como arma, pode ficar descansado. Em relação à machete, a justificação do seu transporte deve enquadrar-se na tal feição à uma determinada actividade (neste caso, desporto de aventura). Não precisa de licença nem de cartão dos escuteiros, tem é de ter cuidado como transporta a faca. A minha recomendação passa por colocá-la sempre no compartimento da mala do veículo de forma a que seja inacessível do lugar do condutor; transportá-la numa caixa ou estojo; fazê-la acompanhar de outro material que justifique essa atividade (roupa, botas, corda, dispositivos de orientação, etc…). A chave está, portanto, no contexto.

]]> Por: armabranca http://www.armabranca.com/2009/04/10/facas-proibidas-quais-sao/comment-page-1/#comment-6482 armabranca Wed, 16 May 2012 09:01:49 +0000 http://www.armabranca.com/?p=106#comment-6482 Olá Pedro, obrigado desde já pelos comentários. Estivemos um bom tempo fora de atividade mas estamos com força agora para voltar. Sobre a faca que menciona, e assumindo que mora em Portugal, o melhor é esquecer importá-la dos Estados Unidos já que pode muito bem ter problemas na alfândega e ter de pagar taxas exorbitantes e peritagens. Recomendo que para comprar a <a href="http://www.amazon.co.uk/gp/product/B00823QNEO/ref=as_li_ss_tl?ie=UTF8&tag=armabranca-21&linkCode=as2&camp=1634&creative=19450&creativeASIN=B00823QNEO" rel="nofollow">Bear Grylls Ultimate Survival Knife opte pela Amazon.co.uk</a>, até porque tem portes grátis para Portugal e nada de alfândegas. Bem haja! Olá Pedro, obrigado desde já pelos comentários. Estivemos um bom tempo fora de atividade mas estamos com força agora para voltar. Sobre a faca que menciona, e assumindo que mora em Portugal, o melhor é esquecer importá-la dos Estados Unidos já que pode muito bem ter problemas na alfândega e ter de pagar taxas exorbitantes e peritagens. Recomendo que para comprar a Bear Grylls Ultimate Survival Knife opte pela Amazon.co.uk, até porque tem portes grátis para Portugal e nada de alfândegas. Bem haja!

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