Quando terão disponíveis os modelos Bug e Ladybug Plain, bem como a série Byrd?

‘av) Faca de borboleta’ a arma branca, ou instrumento com configuração de arma branca, composta por uma lâmina articulada num cabo ou empunhadura dividido longitudinalmente em duas partes também articuladas entre si, de tal forma que a abertura da lâmina pode ser obtida instantaneamente por um movimento rápido de uma só mão;

O problema é que a lei não especifica o que é uma lâmina. Se verificarmos o significado da palavra no dicionário, verifica-se que lâmina não presume que esta seja afiada. Neste artigo não é feita então referência ao facto da lâmina possuir parte cortante ou perfurante como é o caso da definição de “faca de arremesso”. O conceito de arma branca, também patente no Artigo 2º diz:

m) ‘Arma branca’ todo o objecto ou instrumento portátil dotado de uma lâmina ou outra superfície cortante, perfurante, ou corto-contundente, de comprimento igual ou superior a 10 cm e, independentemente das suas dimensões, as facas borboleta, as facas de abertura automática ou de ponta e mola, as facas de arremesso, os estiletes com lâmina ou haste e todos os objectos destinados a lançar lâminas, flechas ou virotões;

Diz então neste artigo que “lãmina ou outra superfície cortante”. Daí, pode-se deduzir que o legislador no contexto de arma branca define lâmina como algo que por si só já corta.

Na minha opinião, esse objecto não pode se considerado uma faca de borboleta. Contudo, como muitos outros artigos de entendimento mais ou menos subjectivo em toda a extensão desta lei, deixo sempre margem de interpretação.

agradeço esclarecimen
p.s. o blog está muito bom
cups

bons cortes.

Sobre a sua questão acho que, em parte, pode ser respondida com a indicação que dei ao Nélson. No seu caso a coisa muda de figura pois estamos perante peças de cutelaria que podem ser, mais facilmente, classificadas como armas brancas. Assim, precisará de uma justificação para as ter e uma das justificações é ser coleccionador.

Para ser coleccionador é necessário passar por um processo complicado e custoso. Implica tirar a licença junto da PSP e estar registado numa associação de coleccionismo. Existem mais normas menores, e estas estão patentes na lei 42 de 2006.

Se o seu objectivo é ter dezenas e dezenas de peças destas, aconselho-o a tirar esta licença. Mas se o objectivo é ter uma ou duas, sob pena de o estar a incitar a fazer algo ilícito, mas não lhe compensa andar a pagar uma licença destas. O que precisa, obviamente, é de conseguir este tipo de peças de um sítio que não envolva alfândegas.

Isto por serem facas-baioneta, porque se fossem facas de mato ou machetes poderiam ser guardadas sob outra justificação que não carece de qualquer tipo de licença.